RESOLUÇÕES SEPLAN 2020 – PANDEMIA


I. Os atendimentos sem agendamento serão realizados na Casa do Cidadão do Paço Municipal;

II. Os atendimentos agendados passam a ser feitos nos guichês da SEPLAN, no 2º andar do Paço Municipal.

III. Sobre os atendimento agendados:

a. Agendamentos serão feitos pela Agenda de Serviços;

b. Devem ser feitos com 3 dias úteis de antecedência;

c. Os agendamentos de um mesmo interessado devem ser feitos em intervalo mínimo de 6 dias corridos;

d. Os atendimentos agendados se limitarão à esclarecimentos sobre comunique-ses, esclarecimentos gerais sobre assuntos de domínio da SEPLAN e colagens em projetos autuados em processos.

IV. Sobre os atendimentos não agendados:

a. Seguirão as regras definidas em Decreto Municipal, adotadas pelas Casas do Cidadão;

b. Se limitarão a juntada, inclusive respostas à comunique-ses, protocolo de novos requerimentos e retiradas de documentos que estejam liberados.

V. Todas as demais orientações podem ser consultadas nas Resoluções e Instruções Normativas publicadas.

 

Leia as Resoluções e as Instruções Normativas na íntegra abaixo:

Março/2020

Instrução Normativa SEPLAN nº 01/2020, de 19 de março de 2020
Resolução SEPLAN nº 02/2020, de 23 de março de 2020

Maio/2020

Resolução SEPLAN nº 03/2020, de 11 de maio de 2020

Junho/2020

Resolução SEPLAN nº 04/2020, de 02 de junho de 2020
Instrução Normativa SEPLAN nº 02/2020, de 02 de junho de 2020
Instrução Normativa SEPLAN nº 03/2020, de 03 de junho de 2020
Instrução Normativa SEPLAN nº 04/2020, de 22 de junho de 2020
Resolução SEPLAN nº 05/2020, de 22 de junho de 2020

Julho/2020

Instrução Normativa SEPLAN nº 05/2020, de 20 de julho de 2020
Resolução SEPLAN nº 06/2020, de 20 de julho de 2020

Agosto/2020

Instrução Normativa SEPLAN nº 06/2020, de 28 de agosto de 2020
Resolução SEPLAN nº 08/2020, de 28 de agosto de 2020