RESOLUÇÕES SEPLAN 2020


I. Os atendimentos serão realizados na Casa do Cidadão do Paço Municipal, mantendo-se suspensos os atendimentos da SEPLAN no 2º andar.

II. Os atendimentos serão limitados aos Responsáveis Técnicos.

III. Todos os atendimentos deverão ser agendados.

a. Agendamentos que tratarem de até 10 processos, somando inclusive novos requerimentos, serão feitos pela Agenda de Serviços.

b. Agendamentos que excedam 10 processos seguirão sendo feitos pelo e-mail agendamento.seplan@sorocaba.sp.gov.br.

c. Devem ser feitos com 3 dias úteis de antecedência.

d. Os agendamentos de um mesmo responsável técnico devem ser feitos em intervalo mínimo de 20 dias corridos.

e. Dúvidas sobre o agendamento também podem ser esclarecidas pelo e-mail acima.

IIII. Para esclarecimento de dúvidas técnicas, fica disponibilizado o e-mail duvidatecnica.seplan@sorocaba.sp.gov.br.

IV. O curso de prazos administrativos para intimações, autos de infração, atendimentos à “comunique-se” e demais atos estão suspensos.

V. Todas as demais orientações podem ser consultadas nas Resoluções e Instruções Normativas publicadas.

VI. Se persistirem dúvidas, permanecem abertos os canais de comunicação da SEPLAN por e-mail, telefone e Whatsapp.

 

Leia as Resoluções e as Instruções Normativas na íntegra abaixo:

Março/2020

Instrução Normativa SEPLAN nº 01/2020, de 19 de março de 2020
Resolução SEPLAN nº 02/2020, de 23 de março de 2020

Maio/2020

Resolução SEPLAN nº 03/2020, de 11 de maio de 2020

Junho/2020

Resolução SEPLAN nº 04/2020, de 02 de junho de 2020
Instrução Normativa SEPLAN nº 02/2020, de 02 de junho de 2020
Instrução Normativa SEPLAN nº 03/2020, de 03 de junho de 2020
Instrução Normativa SEPLAN nº 04/2020, de 22 de junho de 2020
Resolução SEPLAN nº 05/2020, de 22 de junho de 2020