A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano inicia a preparação para a 7ª Conferência Municipal da Cidade.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(SEPLAN),inicia seus trabalhos de preparação para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Sorocaba.
O evento será realizada no dia 12 de abril, das 08 h às 17 h, no Auditório UNIP Av. Independência, 210 – Éden, Sorocaba
DECRETO Nº 29.731, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2 025.
Entenda
A conferência será um espaço democrático onde a população poderá participar do planejamento urbano de Sorocaba, apresentar propostas, apontar desafios e sugerir soluções que influenciam as políticas públicas urbanas.
Além disso, tem como objetivo promover um espaço de diálogo para debater propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana, e qualificar Sorocaba com mais oportunidades, serviços e recursos acessíveis para toda a população, garantindo um desenvolvimento urbano mais justo, equilibrado e sustentável.
As propostas apresentadas serão consolidadas em um relatório técnico e encaminhadas à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas. Também, serão eleitos 60 delegados e delegadas para representar a cidade na instância estadual da conferência.
Eixos Temáticos
A conferência contará com cinco eixos temáticos:
– Urbanismo e Habitação: moradia digna, equidade e justiça socioterritorial, espaços públicos inclusivos.
– Infraestrutura e Mobilidade: serviços públicos e transporte de qualidade, mobilidade sustentável, redes e sistemas viários.
– Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: saneamento ambiental, desenvolvimento econômico com justiça socioambiental, áreas verdes e áreas protegidas.
– Cidades Inteligentes: transformação digital, plataforma colaborativa, sistema de monitoramento.
– Governança e Participação Social: projetos integrados, instrumentos de planejamento local e regional.
Como participar
A inscrição para a população participar da Conferência Municipal da Cidade pode ser feita por meio do endereço eletrônico.
https://docs.google.com/forms/d/1n2ruKjv9yfkzhCySW5pGPw8Y9xh1YPNXbsU4yYSARIA/edit
No período de 06/03/2025 a 09/04/2025,( respeitando a lotação do local) as inscrições remanescentes poderão ser preenchidas na data e local do evento.
O objetivo é reunir representantes da administração pública e da sociedade civil para a discussão e elaboração de propostas para o enfrentamento dos problemas centrais que atingem o município.
A Conferência Municipal da Cidade será realizada no dia 12 de abril, das 08 h às 17 h, no Auditório UNIP Av. Independência, 210 – Éden, Sorocaba
Os participantes serão distribuídos em cinco eixos temáticos:
– Urbanismo e Habitação: moradia digna, equidade e justiça socioterritorial, espaços públicos inclusivos.
– Infraestrutura e Mobilidade: serviços públicos e transporte de qualidade, mobilidade sustentável, redes e sistemas viários.
– Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: saneamento ambiental, desenvolvimento econômico com justiça socioambiental, áreas verdes e áreas protegidas.
– Cidades Inteligentes: transformação digital, plataforma colaborativa, sistema de monitoramento.
– Governança e Participação Social: projetos integrados, instrumentos de planejamento local e regional.
As propostas serão aprimoradas e consolidadas nas conferências estadual e nacional.
Porque participar?
O principal objetivo da Conferência Municipal da Cidade é promover um espaço de diálogo para debater propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, de forma a qualificar Sorocaba com mais oportunidades, serviços e recursos acessíveis para toda a população. Além de discutir soluções inovadoras para os desafios locais, o evento busca assegurar que os programas e políticas públicas dos governos federal e estadual considerem as reais necessidades, potencialidades e limitações da cidade, garantindo um desenvolvimento urbano mais justo, equilibrado e sustentável
A Conferência Municipal da Cidade é um espaço democrático onde a população tem a oportunidade de participar do planejamento urbano de Sorocaba. Por meio do diálogo aberto e participativo, os cidadãos podem apresentar propostas, apontar desafios e sugerir soluções que influenciam diretamente as políticas públicas voltadas para habitação, mobilidade, meio ambiente e gestão democrática, garantindo que as decisões sobre o futuro da cidade sejam tomadas com base nas reais necessidades da sociedade.
Objetivos
O principal objetivo da Conferência Municipal da Cidade é promover um espaço de diálogo para debater propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, de forma a qualificar Sorocaba com mais oportunidades, serviços e recursos acessíveis para toda a população. Além de discutir soluções inovadoras para os desafios locais, o evento busca assegurar que os programas e políticas públicas dos governos federal e estadual considerem as reais necessidades, potencialidades e limitações da cidade, garantindo um desenvolvimento urbano mais justo, equilibrado e sustentável
A Conferência em Sorocaba
Cumprindo determinação nacional, a Conferência da Cidade de Sorocaba terá, ao menos, 8 horas de debates, excluindo o tempo para a cerimônia de abertura. O regimento do evento, como os eixos de debate e sua metodologia, foi definido pela Comissão Organizadora responsável.
As propostas apresentadas no encontro serão consolidadas em um relatório técnico que deverá ser encaminhado, em até 10 dias após a realização da Conferência Municipal, à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas. Neste evento serão realizados novos debates, desta vez, sobre as propostas das cidades do estado que, assim como São Paulo, realizaram conferências municipais, e eleitos novos delegados para a etapa nacional.
Por fim, Brasília abrigará, em data a ser definida, a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento reunirá estados e municípios para discutir os grandes desafios urbanos do país e definir diretrizes para o desenvolvimento das cidades.
Comissão Organizadora
A realização da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Sorocaba é de responsabilidade de uma Comissão Organizadora presidida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SEPLAN, conforme
PORTARIA SEPLAN Nº 001, DE 28 DE FEVERERIO DE 2025.
publicada em 06 de março de 2.025 , jornal oficial do município
O grupo é composto por 20 membros , sendo 7 do setor público (5 do Poder Executivo e 2 do Poder Legislativo) e 13 da sociedade civil, definidos pela Comissão Organizadora presidida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SEPLAN
Entre outras atribuições, a Comissão Organizadora é responsável por definir o modelo da Conferência Municipal, os participantes e a programação, além de elaborar os critérios de participação e de eleição de delegados e delegadas que representarão o município na Conferência Estadual.
Eleição Delegados
Durante a etapa municipal, também serão eleitos 60 delegados e delegadas de diversos segmentos que representarão a capital na instância estadual da conferência.
Para representar a cidade de Sorocaba na conferência estadual, a 7 ª Conferência Municipal da Cidade elegerá 60 delegados e delegadas municipais (titulares e suplentes). O montante, proporcional ao número de habitantes do município, foi definido por Portaria do Estado.
Os membros da sociedade civil serão definidos mediante votos dos seus pares que se credenciarem na conferência.
A lista de delegados e delegadas da cidade deverá ser encaminhada em até 10 dias após a realização da Conferência Municipal para a Comissão Organizadora da etapa estadual.